O pagamento do aguardado 4º lote da restituição do Imposto de Renda, totalizando R$ 7,5 bilhões, foi finalmente efetuado no dia 31 de agosto, beneficiando cerca de 6,1 milhões de contribuintes, conforme divulgado pela Receita Federal. Contudo, em meio a esse processo, alguns contribuintes se deparam com a frustração de não terem recebido os valores esperados.
O primeiro passo para compreender a ausência da restituição é a consulta do status do pagamento, disponível na plataforma da Receita Federal. Essa verificação revela a situação do repasse, sendo capaz até mesmo de sinalizar eventuais problemas no processo.
Aqueles que confirmaram a inclusão no 4º lote e cumpriram todas as obrigações da temporada de declaração de 2023, mas ainda não viram a quantia em suas contas, podem ter se deparado com algumas das situações listadas a seguir.
Saiba o que fazer nessas situações
Um dos motivos mais comuns é a inclusão da declaração na malha fina da Receita Federal, indicando possíveis inconsistências nas informações fornecidas. Diante desse cenário, é importante identificar a origem do problema, podendo exigir que o contribuinte justifique determinadas informações junto ao órgão previdenciário.
Em casos de erro, contudo, impõe-se o pagamento de multa, podendo a situação se agravar dependendo da gravidade do equívoco. Correções são efetuadas por meio de uma declaração retificadora, indicando no campo “Identificação do Contribuinte” que se trata de uma correção.
A importância do acompanhamento constante da declaração é ressaltada por especialistas, aconselhando os contribuintes a verificarem mensalmente o processamento de seus documentos fiscais. O portal e-CAC, exigindo código de acesso, ou o gov.br, para contas com certificação Prata ou Ouro, são plataformas úteis para esse monitoramento. Na seção “Pendências de Malha,” é possível visualizar os motivos que levaram à retenção da declaração.
Outra situação que pode explicar a falta da restituição, mesmo com o status indicando “enviado ao banco para crédito,” é a ocorrência de erros de digitação. Embora não impactem a lista de pendências, esses equívocos podem impedir o depósito, uma vez que a Receita Federal não encontra as informações necessárias. Para resolver esse problema, é recomendável contatar a Central de Atendimento do Banco do Brasil ou dirigir-se a uma agência para solicitar ou reagendar o crédito. Alternativamente, o Portal BB também oferece essa opção.
O método padrão para receber a restituição é por meio da conta bancária indicada na declaração ou por chave Pix CPF. Caso o crédito não seja realizado por motivos como desativação da conta, os valores permanecem disponíveis por até um ano no Banco do Brasil. Para reagendar o crédito, o contribuinte pode utilizar o Portal BB ou entrar em contato com a Central de Relacionamento BB.
